28 outubro 2013

Matéria Sul 21

SUL21

Projeto de delimitação do Parque Gasômetro avança e nova reunião na quinta oficializará traçado

Samir Oliveira

Por Ramiro Furquim/Sul21

Delimitação do parque ainda precisa se transformar em um projeto de lei | Por Ramiro Furquim/Sul21
A prefeitura de Porto Alegre realiza na quinta-feira (24) mais uma reunião para tratar da delimitação do Parque Gasômetro. No último encontro, ocorrido no dia 16, ficou acertado que a nova área verde do Centro Histórico compreenderá as praças Brigadeiro Sampaio e Júlio Mesquita, além de um terreno da CEEE localizado entre a Avenida João Goulart e a Rua Washington Luiz, em frente à Câmara Municipal.
A prefeitura vem realizando reuniões com a promotoria de defesa do Meio Ambiente do Ministério Público, o movimento Viva Gasômetro, vereadores e técnicos das secretarias envolvidas no assunto. O traçado acertado no último encontro será oficializado em um documento georreferenciado na próxima reunião.
Entretanto, há várias queixas em relação ao processo. Entidades como o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS) e a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) reclamam que não estão sendo chamadas para compor as negociações. Além disso, a criação do Parque Gasômetro colide com outro projeto previsto para a região: a revitalização da orla do Guaíba.
Apresentada em uma audiência pública nesta segunda-feira (14), a proposta construída pelo escritório do arquiteto Jaime Lerner prevê a instalação de um estacionamento na praça Júlio Mesquita – coração do novo parque a ser criado. Os movimentos comunitários e sociais envolvidos nas negociações contestam a medida. Por enquanto, a prefeitura afirma que o primeiro passo é definir a área ocupada pelo Parque Gasômetro para, em seguida, elaborar os equipamentos públicos que ele conterá.
 | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Parque Gasômetro seguirá contorno do aeromóvel | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
A promotora Ana Maria Marchezan, que vem acompanhando o caso, afirma que o objetivo é “outorgar uma área ao Parque Gasômetro que tenha ganhos do ponto de vista territorial”. Neste sentido, existe a cobrança junto ao governo do estado para que ceda um terreno que pertence à CEEE e que é cotado para ser a sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado e do Museu Antropológico do Rio Grande do Sul.
Para a promotora, a praça Júlio Mesquita não pode abrigar o estacionamento previsto no projeto de revitalização da orla do Guaíba. “Somos contrários a isso e temos ressalto nossa posição nas reuniões”, confirma. Ana Maria afirma que a prefeitura tem sido “razoavelmente” aberta a discutir a extinção do estacionamento.
IAB-RS defende que projeto de construção do parque seja escolhido mediante concurso público
Na audiência pública promovida na segunda-feira (14) para debater o projeto de revitalização da orla do Guaíba, uma das principais críticas era no sentido de que a contratação do escritório de Jaime Lerner havia sido feita sem concorrência. Na ocasião, a prefeitura de Porto Alegre entendeu que a empresa poderia prestar o serviço por ter “notório saber” a respeito do tema.
Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Thiago Holzmann, do IAB-RS, critica estacionamento na praça Júlio Mesquita | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
O IAB-RS criticou o método de escolha e defende que ele não se repita mais na cidade. O presidente da entidade, Thiago Holzmann, cobra que o Parque Gasômetro seja construído através de um projeto contratado por um concurso público. Além disso, ele também entende que não existe necessidade de se construir um estacionamento na praça Júlio Mesquita.
“Ficou explícito o rechaço da população a este estacionamento. É uma área que já está muito bem servida de transporte coletivo e fica próxima ao Centro. É importante que sejam criadas ciclovias, não podemos privilegiar um estacionamento em um parque”, considera.
Parque Gasômetro está assegurado pelo Plano Diretor e existe no papel desde 2010
Liderança do movimento Viva Gasômetro, Jacqueline Sanchotene explica que o Parque Gasômetro foi uma iniciativa da comunidade do Centro Histórico aprovada de forma unânime pela Câmara Municipal em outubro de 2009, através de uma emenda ao novo Plano Diretor da cidade. O texto foi sancionado pelo prefeito José Fortunati (PDT) em 22 de julho de 2010 – datando, desde este período, a existência oficial do parque.
Mas desde então o equipamento público não conseguiu sair do papel. A Câmara deveria ter elaborado uma legislação complementar em até 18 meses para formatar concretamente o parque, o que nunca chegou a ocorrer. Por isso, atualmente a expectativa é que a prefeitura remeta um projeto ao Legislativo delimitando a extensão da nova área verde do Centro Histórico.
"O projeto do Parque Usina do Gasômetro foi uma emenda nossa ao Plano Diretor e entra em conflito com esta iniciativa que nos pegou desavisados", diz Movimento Viva Gasômetro./ Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Jacqueline Sanchotene, do movimento Viva Gasômetro, explica origem do parque | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Jacqueline também é contrária à construção de um estacionamento na praça Júlio Mesquita e defende a instalação de trincheiras subterrâneas para a passagem de carros. Ela reforça que as reuniões que vêm sendo realizadas não são definitivas e que, posteriormente, demais entidades poderão opinar sobre o processo. “Esses encontros têm sido feitos para apontarmos o georreferenciamento do parque. Defendemos que ele seja construído por meio de concurso público, aí a população poderá opinar”, entende.
“Necessidade de estacionamento é pauta para um segundo momento”, diz engenheiro da prefeitura
O engenheiro Rogério Baú, vinculado à Secretaria Municipal de Gestão, é um dos responsáveis pela estruturação do Parque Gasômetro em Porto Alegre. Ele afirma que, neste momento, os técnicos estão definindo apenas o traçado da área e não os equipamentos que ela terá.
“Precisa ficar claro que o que está sendo encaminhado agora é a definição dos limites do parque. O que ele irá conter ou a necessidade de um estacionamento e de passarelas é pauta para um segundo momento e envolverá conversações entre secretarias e a comunidade”, explica.
Para o engenheiro, a criação do parque “depende fundamentalmente” do governo estadual, já que uma área reivindicada para estrutura é de propriedade da CEEE. “As negociações estão avançando no sentido de o estado aceitar (ceder o terreno)”, assegura.

Rogério informa que, após a área do parque ser delimitada e oficializada, a prefeitura deverá enviar um projeto de lei à Câmara Municipal. A partir daí, serão trabalhados os detalhes a respeito da construção do parque.

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