26 fevereiro 2013

Convocação para Audiência Pública que tratará da duplicação da Edvaldo Pereira Paiva/Derrubada Arvores/Conflito com o Parque do Gasômetro

 "O Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre

Vereador Dr. Thiago Duarte. convida para a Audiência Pública, com o objetivo de debater a ampliação da Av. Edvaldo Pereira Paiva, a realizar-se às 19 horas do dia 18 de março de 2013, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre, na Av. Loureiro da Silva, nº 255 nesta Capital".

Importante a presença de todos, e se possível com manifestação pública. A manifestação será aberta a toda a comunidade presente mediante inscrição.

23 fevereiro 2013

Domingo 10h30min "Yoga na Praça"

Pessoal domingão, que promete ser de sol, mais uma vez teremos o nosso programa  de Yoga na Praça Júlio Mesquita, estão todos convidados.
Após a aula de Yoga, teremos mais um pequenique.
Até breve!

20 fevereiro 2013

Na luta pela Efetiva criação de nosso Parque!


Nos últimos dias temos participados de diversas reuniões. Entre estas duas audiências
públicas, uma na Câmara de Vereadores e outra no Ministério Público. Esses encontros
tem se dado em função da projeto de duplicação da Edvaldo Perira Paiva que entra em
conflito com nossa conquista no Plano Diretor que é a criação do Parque do Gasômetro.
A nota a seguir, do site da Câmara de Vereadores, reflete um desses encontros.


Maior diálogo por parte da Prefeitura com a comunidade a respeito de obras públicas na cidade. Esta foi a principal reivindicação de grupos da sociedade civil que participaram na manhã desta terça-feira (19/2) de reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre. As discussões de hoje deram sequência à reunião realizada na quinta-feira da semana passada e desencadeada pelo corte de árvores para obras de alargamento da Avenida Edvaldo Pereira Paiva. A reunião foi dirigida pelo vereador Paulo Brum (PTB).

Na reunião ficou definida, por sugestão da vereadora Jussara Cony (PCdoB), a formação de grupo de trabalho que busque alternativas sobre as obras desta avenida. “Está configurado que não houve o debate com a sociedade”, destacou a vereadora após ouvir os manifestantes. “É dever desta Câmara Municipal olhar e pensar a cidade como um todo”, lembrou ainda.

Já o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam), Luiz Fernando Záchia, recordou que está previsto plano de arborização para os seis quilômetros da avenida – num total de 12 quilômetros sendo consideradas as duas mãos da via – a ser apresentado até um ano após a obra, mas sugeriu que isto pode ser antecipado.

Exóticas

Na apresentação das questões técnicas que envolvem a duplicação da avenida e a remoção de 115 árvores, João Roberto Meira, biólogo e chefe de equipe de estudos de ambiente natural da Smam, listou as espécies cujo corte está previsto. Meira lembrou que, em sua grande maioria, são de espécies exóticas e invasoras, isto é, não são naturais da flora do Brasil ou do Rio Grande do Sul, e têm como característica a proliferação em espaços próximos. Conforme o biólogo, em épocas anteriores, tipos exóticos eram escolhidos para a arborização por serem mais ornamentais do que as nativas.

Meira destacou que, ao longo do trecho de duplicação da avenida, haverá nova arborização onde será prioridade o plantio de espécies nativas do Estado. “A motivação da população contra o corte é justa e legitima”, disse. “Mas perpetuar as exóticas privilegia um modelo ultrapassado que pensava apenas no ornamental”, completou. Ele ressaltou, porém, que alguns tipos, como jerivás e figueiras nativas que estão em locais previstos para obras, e por serem ainda plantas de pouca idade, serão transplantados. “Nenhuma das outras espécies, porém, justifica este esforço”, salientou.

Responsável pelo Programa de Mobilidade da EPTC, a arquiteta Carla Meinecke lembrou ser necessário avaliar a duplicação da Edvaldo Pereira Paiva como um todo e não apenas de modo local. Conforme disse, a obra completa o anel da 1º Perimetral, na Loureiro da Silva, considera acessos ao viaduto da Pinheiro Borda e inclui o chamado X da Rodoviária. Os alargamentos previstos, segundo Carla, obedecem gravames do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) da Capital. “As obras não são apenas de alargamento das pistas, mas incluem a criação de ciclovias, a qualificação do transporte coletivo, com a adoção dos BRTs, além de projetos de urbanização”, destacou.

Parque
Integrante do Movimento Viva Gasômetro, o arquiteto Rogério Dalmolin questionou na reunião a criação do Parque do Gasômetro, aprovado pela Câmara Municipal e incluído nas disposições transitórias do PDDUA. O arquiteto recordou que este parque, além de estabelecer o rebaixamento da Avenida João Goulart, ampliaria as praças Julio Mesquita e Brigadeiro Sampaio, dando acesso direto à população a Usina do Gasômetro. “A própria compensação para a duplicação da Edvaldo Pereira Paiva poderia ser o Parque do Gasômetro”, argumentou.

Uma situação complexa e complicada. Esta foi a definição do presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Francisco Milanez, para a questão. Ele reconheceu a validade dos argumentos do biólogo da Smam, mas lembrou que o corte das árvores acirrou os ânimos da população. “Na prefeitura existem pessoas capacitadas e bem intencionadas“, disse ao se referir à remoção das espécies exóticas e invasoras. “Mas a estrutura da prefeitura não está preparada para o diálogo”, completou. “É preciso fazer o debate com a população, é preciso ouvir a população.”

Milanez solicitou ainda, na questão especifica de obras públicas, que o Executivo também promova o diálogo incluindo a apresentação de estudos de impacto ambiental para as regiões atingidas. O presidente da Agapan lembrou que, em 1975, quando para protestar pelo corte de uma árvore na Avenida João Pessoa, um jovem subiu nela e, com esse gesto, desencadeou ampla divulgação para a questão do meio ambiente, colocando inclusive Porto Alegre no cenário internacional. A espécie a ser protegida era uma tipuana, árvore do tipo exótica e invasora.  

Além dos vereadores Lourdes Sprenger (PMDB), Paulinho Motorista (PSB), Mauro Pinheiro (PT) e Mário Fraga (PDT), que integram a Cosmam, também participaram da reunião diversos outros vereadores, representantes de secretarias municipais e de entidades civis.

Texto: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154
)

16 fevereiro 2013

Todo o domingo de sol tem "Yoga na Praça"

Domingo 10h30min mais um  Yoga na Praça Júlio Mesquita. Após nossa aula de Yoga nossa já tradicional Pequenique. Venham!

Matéria do conceituado site Sul 21 sobre a Audiência Pública do último dia 14 com destaque para a fala de nossa coordenadora Jacqueline Sanchotene

Moradores e vereadores cobram prefeitura por corte de árvores em POA

por Rachel Duarte

A poda de 115 árvores iniciada pela Prefeitura de Porto Alegre para ampliação da Avenida Edvaldo Pereira Paiva, no Centro Histórico, foi suspensa até a realização de uma audiência pública entre o Executivo e a sociedade civil. A data do encontro será definida na próxima terça-feira (19), quando ocorre reunião entre técnicos da prefeitura na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal. No mesmo dia, às 11h30min, está prevista uma audiência entre as bancadas opositoras ao corte das árvores na Promotoria de Defesa do Patrimônio Urbanístico do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). A interrupção dos cortes e os diálogos públicos foram resultado de longa conversa no legislativo municipal nesta quinta-feira (14), quando populares criticaram a iniciativa autorizada pelo prefeito José Fortunati (PDT) – chegando a pedir a demissão do secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia.
“O projeto do Parque Usina do Gasômetro foi uma emenda nossa ao Plano Diretor e entra em conflito com esta iniciativa que nos pegou desavisados”, diz Movimento Viva Gasômetro | Foto: Ramiro Furquim/Sul21















A revolta dos moradores do entorno da Usina do Gasômetro e o Viaduto da Pinheiro Borda, onde as primeiras 14 árvores nativas foram derrubadas, começou assim que as primeiras copas vieram ao chão. A população foi pega de surpresa e se mobilizou, subindo nas árvores no dia em que as máquinas trabalhavam. “Eu estava em casa. Me ligaram e na hora eu tentei entender qual era o projeto da cidade que poderia estar intervindo desta forma, porque pela minha entidade eu conheço todos de cor, e não identifiquei nenhum”, alega a integrante do Movimento Viva Gasômetro.
Ela diz que cobrou explicações do prefeito José Fortunati enviando email para sua assessoria nesta quarta-feira (13), mas só obteve retorno do secretário municipal de Desenvolvimento e Assuntos Especiais, Edemar Tutikian no momento da reunião na Câmara de Vereadores nesta quinta. “O artigo 154 do Plano Diretor prevê a criação do Parque Usina do Gasômetro, uma demanda nossa que entra em conflito diretamente com este trecho que está sendo executado”, alega.
Para o secretário de Meio Ambiente (SMAM), Luiz Fernando Záchia, “boa parte das pessoas presentes na reunião sabia da previsão do corte das árvores”. O secretário referiu-se aos vereadores do PT e do PSOL que protagonizaram os movimentos oposicionistas a política da gestão Fortunati de desenvolvimento, que consideram vertical por não prever diálogo e planejamento. “É uma obra de 2008 e está sendo executada por etapas. Agora está sendo feito o trecho 4, que foi licenciado pela SMAM em 22 de novembro de 2012. Boa parte das pessoas que estavam aqui tinham conhecimento disso”, justificou.
Representantes de cerca de 30 entidades lotaram o Plenário Ana Terra na reunião desta quinta-feira (14). Sem muita tolerância para as explicações dos secretários Záchia e Urbano Schmitt (Gestão), manifestaram revolta pela perda das árvores e acentuaram que as mudas previstas para compensação levarão no mínimo quatro décadas para voltar a dar sombra e oxigênio aos porto-alegrenses. “Assassino”, bradavam alguns, apontando diretamente ao titular da pasta do Meio Ambiente.
Secretário do Meio Ambiente foi muito cobrado por moradores
Moradores e representantes de entidades protetoras do meio ambiente cobraram postura conivente do secretário Záchia com o corte de árvores nativas |  Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Záchia sofreu as críticas mais duras. “Tu tem que estar do lado do povo, não da Fifa”, disse a representante da União da Vida, Lívia Zimermann. No momento das cobranças sobre o estudo de impacto ambiental e as alternativas para evitar o corte das árvores na expansão da via, um abaixo-assinado foi lançado na internet pedindo formalmente a saída de Záchia da pasta. “Volta para o futebol”, gritavam os mais radicais.
“Não tenho nenhuma ligação com a Copa do Mundo. Respeito a opinião da meia dúzia que diz isso. Estou secretário da SMAM, que dá licença para obras da Copa e obras que não são da Copa”, disse o secretário.
Técnicos da EPTC e da SMAM esboçaram o projeto divulgado pela prefeitura como de “qualificação da Orla do Guaíba”. Segundo o governo, o alargamento viário está previsto no Plano Diretor de Porto Alegre desde 1985 e é necessário em razão da demanda de mobilidade urbana da cidade. Atualmente, o volume de tráfego que envolve as avenidas João Goulart, Edvaldo Pereira Paiva e Loureiro da Silva é de 46.212 veículos por dia. A duplicação da Edvaldo Pereira Paiva  faz parte do conjunto de obras preparatórias para a Copa e tem como principal objetivo beneficiar milhares de pessoas que se deslocam todos os dias à zona Sul da capital.
Priorizar os automóveis foi uma crítica levantada pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT) durante a reunião. “Estas políticas automobilística, como esta que prevê uma via expressa dentro de um perímetro urbano, vão na contramão da mobilidade que deve priorizar o transporte coletivo, que transporta mais pessoas, com menos impacto ambiental”, argumentou.
Compensação não resolve, acusam críticos
“No cartão de final de ano do prefeito Fortunati tinha a frase ‘uma gestão não se faz apenas com obras e sim com diálogo e união com a comunidade’. Onde está isso?”, cobrou representante da Agapan, Cesar Cardia | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Se a prefeitura não recuar do projeto inicial, a previsão para concretização da obra é remover 115 árvores, a maioria de espécies exóticas, e o transplante de outros dois vegetais. As remoções serão compensadas com o plantio de 401 novas mudas. Após a conclusão das obras viárias, um projeto de arborização específico será desenvolvido para a Edvaldo Pereira Paiva. Medida que o presidente da Agapan, Francisco Milanez, disse que essa medida não compensa, apenas reduz o impacto. “Compensação é uma mitigação para diminuir o dano. A legislação anterior previa 30 mudas a cada árvore cortada. Esta gestão mudou e hoje se tira uma e se compensa apenas com cinco mudas. Isto não cobre uma árvore de 30 anos como as que estão derrubando. E onde estão sendo plantadas estas árvores compensadas? Só existe se houver nome e endereço de onde estão sendo plantadas”, disse.
Segundo a Prefeitura os plantios serão feitos na Avenida Oswaldo Aranha (100 mudas), na Rua da República (08 mudas), no Parque Farroupilha (80 mudas), na Rua Lopo Gonçalves (08 mudas), na Avenida Jerônimo de Ornellas (10 mudas), no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (60 mudas), na Avenida Independência (20 mudas), na Rua Washington Luiz (10 mudas), na Rua Garibaldi (05 mudas), na Rua Santo Antônio (60 mudas), no Viaduto Otávio Rocha (26 mudas) e Centro Histórico (14 mudas).
Os moradores cobram que os locais não serão na região onde estão sendo cortadas as árvores. A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) denunciou ainda que a SMAM realiza a compensação com equipamentos e bens materiais ao invés de mudas para recompor a natureza atingida nas intervenções das obras feitas na cidade. “Os técnicos da SMAM não são o problema, são os políticos da SMAM. Nove mil mudas já foram trocadas por uma picape. Outras são trocadas por motosserra, enxadas”, alegou.
“Não foi feito nada fora da lei. Tudo que o prefeito fez, está embasado na legislação”, defendeu o secretário do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
O secretário Záchia defendeu-se citando o decreto de lei criado em 2002 no município, durante a gestão de Tarso Genro. “Ele prevê priorizar a compensação com mudas, mas permite equipamentos e até pecúnia. A nossa prioridade é ter maior número de mudas, mas optamos por outras coisas porque nosso viveiro tem limite de capacidade. Agimos conforme o decreto que já existe. Não fui eu quem criou”, disse. A discussão é emblemática e já resultou em inquérito por parte do Ministério Público. “Foi no caso da motosserra. Mas as podas para manutenção das árvores são feitas com motosserra”, justificou o secretário.
Conforme o professor de Gestão Ambiental da UERGS, Antonio Ruas, a lógica da prefeitura “é nefasta” e segue a política do “desenvolvimentismo dos cargistas que passam pela gestão pública para atender os que viabilizam grandes empreendimentos”. Segundo ele, não oferecer alternativas para realização das obras de impacto ambiental e não consultar a comunidade sobre o corte das árvores foram erros graves da atual gestão. “Isto é a mesma visão de cidade que opta pela faxina étnica das ruas de Porto Alegre. Em que é retirada parte da vegetação da Praça da Alfândega e da Praça Otávio Rocha, obrigando a população de rua a não ficar nestes espaços”, comparou.
Fortunati optou em cessar provisoriamente o corte de árvores ao final da reunião
Diante de tantos questionamentos e cobranças de técnicos, acadêmicos, entidades e legisladores, o líder do governo, vereador Airto Ferronato (PSB) ligou para José Fortunati ao final da reunião na Comissão de Saúde e Meio Ambiente pedindo que o prefeito autorizasse a interrupção do corte das árvores até a realização de audiência pública.
Moradores interrompiam as falas dos secretários municipais com indignação diante das respostas dadas pelos gestores. Principal cobrança foi falta de diálogo e previsão de alternativas ao corte de árvores | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

“Queremos árvores, queremos árvores” e “Fora Záchia” foram os principais gritos de ordem durante a reunião | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Após reunião, vereadores e secretários divergiram sobre atender ao pedido de uma audiência pública com a sociedade civil para discutir projeto que envolve corte de árvores no Centro Histórico | 
Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
“Vimos uma frágil argumentação sobre a justificação deste projeto. Não tem problema de fluxo do sentido bairro-centro na Edvaldo Pereira Paiva. Ela já foi ampliada e deu vazão para a Zona Sul. O único impasse é com os pedestres por causa das duas faixas que tem ali. Existia um projeto antigo de passarela. Nós não acreditamos que não haja alternativa técnica para evitar o que está sendo feito”, defendeu a vereadora Sofia Cavedon (PT).
Na reunião, foi levantada ainda a necessidade de uma revisão na legislação que permite que o estado controle o próprio estado na liberação das licenças ambientais. “É o mesmo em todas as esferas de poder. Obras federais são licenciadas pelo Ministério do Meio Ambiente, obras estaduais pela FEPAM. Se não for a SMAM para obras da Prefeitura, quem faria? Quem tem isenção técnica para fazer?”, questionou o secretário Záchia.


Leia mais:

14 fevereiro 2013

Audiência Pública Câmara Municipal, assunto: Duplicação da Edvaldo Pereira Paiva

Partipantes e simpatizantes do Viva Gasômetro, a seguir reproduziremos na íntegra a fala de nossa coordenadora, Jacqueline Sanchotene na Audiência Pública de hoje pela manhã.
Minutos antes do início da audiência recebemos telefonema do Secretário Sr. Edemar Tutikian, em nome de Sua Excelência Prefeito Municipal Sr. José Fortunati, onde esclareceu que o chefe do executivo municipal quer ouvir os representantes de nosso movimento a respeito da Efetiva Criação do Parque do Gasômetro. Ponto para a democracia.

"Nosso movimento, o Viva Gasômetro, nasceu em função do lixo acumulado na Praça Júlio Mesquita. 
Passaram seis anos e dois meses desde nossa primeira manifestação em 16 de dezembro de 2006. Era um sábado de manhã quando nos reunimos para reivindicar melhorias.  
De lá para cá foram inúmeras ações. Durante  quatro anos ao entardecer de todos os terceiros sábados do mês-sempre que o tempo permitiu- levamos cultura e entretenimento para a população na Júlio Mesquita, foram aproximadamente 48 sábados.
Procuramos também chamar atenção para outros locais do centro auxiliando ou promovendo ações em locais como: Viaduto Otávio Rocha e escadaria da Rua João Manoel.
Nosso comprometimento com as questões da cidade está demonstrado também no pedido de tombamento da Usina de Gás Carbonado, a "verdadeira Usina do Gasômetro" pedido feito em março de 2010 e ainda em análise pelo Compahc.
Durante estes anos tivemos incontáveis reuniões com os mais diversos orgãos do executivo e também com o legislativo sempre em função de melhorias para a cidade, mais especificamente para o Centro e Gasômetro. 
Por oito vezes ocupamos o espaço chamado "Tribuna Popular"  e por uma vez o espaço "PC Temático" ambos proporcionados pela Câmara de Vereadores na defesa de melhorias para nossa cidade.
Mas fizemos de nosso palco maior a Revisão do Plano Diretor.  Demos prioridade ao Plano Diretor por entender que este é a Lei maior do município, e que este deve ser inviolável.
Acompanhamos a Revisão do Plano Diretor também através do Forum de Entindades-forum que se reuniu na Câmara de Vereadores durante a revisão do plano onde mais de oitenta entidades participaram- mas inúmeras  foram nossas visitas a vereadoras e vereadores dos mais diversos partidos  e também orgãos da Prefeitura para que nos auxiliassem a obter sucesso em nossas reivindicações.
Na revisão do Plano Diretor fizemos inicialmente 12 sugestões. Com o passar dos anos centramos nossas forças em duas delas, que são: O Parque e o Largo Cultural do Gasômetro.
Nesse tempo passamos por duas legislaturas, e uma tentativa de votação do plano diretor. 
Em outubro de 2009 a Revisão do Plano Diretor da Cidade de Porto Alegre é votado na Câmara de Vereadores e as emendas do Movimento Viva Gasômetro  emendas"187 e 188" , apresentadas pelo Ver. Engenheiro Comassetto, se tornam no Plano Diretor no artigo 154 incisos XXI e XIII que respectivamente  criam o Parque e o Largo Cultural do Gasômetro, estas são aprovadas por unanimidade. Nós do Movimento Viva Gasômetro temos de agradecer aos vereadores e vereadoras  desta cidade esta aprovação. Os milhares  de votos que eles representam nos faz pensar a efetiva criação Parque do Gasômetro seja anceio de grande parte da população de nossa  cidade.
A revisão do Plano Diretor é  sancionado por Sua Excelência Prefeito Municipal José Fortunati em 22 de julho  de 2010. Nossas emendas foram sancionadas  pelo chefe do Executivo Municipal sendo assim criados o Parque e o Largo do Gasômetro no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental da Cidade de `Porto Alegre.
O Largo Cultural do Gasômetro está localizado no Plano Diretor no artigo 154 inciso XIII.
O  Parque do Gasômetro está localizado no artigo 154 inciso XXI do PDDUA e é este projeto, que consta do Plano Diretor, que está em risco em nossa cidade.
Na  manhã de 5 de fevereiro último nós moradores do Gasômetro fomos surpreendidos  com as derrubadas das arvores na Praça Júlio Mesquita. Nós do Viva Gasômetro fomos em busca de informações sobre o acontecido. Descobrimos que a derrubada das arvores se deu em função da duplicação da Edvaldo Pereira Paiva. Ficamos em choque ao verificar que o traçado da duplicação da Edvaldo Pereira Paiva, no chamado trecho 4, se sobrepunha ao traçado do Parque do Gasômetro. É em choque que nos dirigimos ao chefe do Executivo Municipal Sua Excelência Prefeito José Fortunati, para que este não permita que isso aconteça.  Que transforme a chamada duplicação da Edvaldo Pereira Paiva no chamado  trecho 4 em nosso parque e em vez de duplicar a avenida faça o rebaixamento previsto, na forma técnica mais indicada,  que pelo que nos foi esclarecido neste caso seria a execução de uma "trincheira", onde os carros passariam por esta trincheira e em cima desta um imenso gramado onde teremos nosso Parque do Gasômetro. 
Sua Excelência Prefeito Municipal, não  permita que uma conquista da população seja desrespeitada e que parte de nosso Plano Diretor seja ignorado."

09 fevereiro 2013

Domingo de carnaval tem "Yoga na Praça"

Pessoal,
Domingo de carnaval as 10h30min estaremos na praça Júlio Mesquita para mais um "Yoga na Praça".
Compareçam!

06 fevereiro 2013

Nota: Nosso sentimento, Dia de Luto

Dia triste na praça Júlio Mesquita arvores sendo cortadas, e não transplantadas, para a execução do projeto Orla. Projeto que não passou pelos tramites convencionais na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Projeto "Carta Convite/Notório Saber" do arquiteto Jaime Lerner. A seis anos lutamos por melhorias para "nossa" praça e entorno, neste momento a Júlio Mesquita esta sendo brutalmente agredida. Sem palavras, somente dor.

02 fevereiro 2013

Programa de Domingo


Domingão chegando e mais uma vez é a hora de nosso programa "Yoga na Praça". As 10h30min estaremos praticando Yoga, compareçam!
Estamos preparando ação para a Praça Júlio Mesquita que deverá prever, entre outras ações, a limpeza da praça. Nos aguardem 2013 promete!
Abraços!