Decisão TJ RS Preserva area do futuro Parque do Gasômetro

Decisão TJ RS: árvores do futuro "Corredor Parque do Gasômetro" preservadas.

Em paralelo ação civil onde MP discute forma e extensão do "Corredor Parque do Gasômetro".

Do site rsurgente 15 de maio de 2013 por Marco Aurélio Weissheimer

Nossa luta por um parque no Gasômetro

Jacqueline Sanchotene (*)

Era uma noite de quarta-feira, 7 de março de 2007, nosso recém criado (1) movimento, o Viva Gasômetro, desembarcava pela primeira vez na Câmara Municipal de Porto Alegre para assistir a primeira apresentação preparatória para a Revisão do Plano Diretor que se avizinhava. O então Secretário Municipal de Planejamento José Fortunati (2) convoca a população para participar.

Nós do Viva Gasômetro, nos reuníamos em nossa “sede oficial”- calçada da Rua General Salustiano frente ao número 294 – e conversávamos com os moradores da região e transeuntes sobre as melhorias que estes desejavam para o Gasômetro.

As reuniões seguintes aconteceram no auditório do último andar da Secretaria de Planejamento do Município. Foi neste local que tivemos conhecimento de um estudo para o centro da cidade, estudo este feito por integrantes da Região de Planejamento 1 a RGP1, composta por dezessete delegados coordenados pelo Sr. D’ Almolin. Estudo que previa diversas ações para o centro da cidade entre elas um Parque no Gasômetro.

De posse desse estudo apresentamos este a diversos integrantes do Viva Gasômetro e moradores da região e a decisão foi unânime decidimos somar às nossas outras lutas, a luta por um parque no Gasômetro. No total foram 12 ações sugeridas à Revisão do Plano Diretor de Porto Alegre.

Após anulação de duas Audiências Públicas, uma realizada na UFRGS e outra no Ginásio da Brigada, a revisão do Plano Diretor passa a ser acompanhada – além dos grupos ligados a Secretaria de Planejamento – pela Câmara Municipal também através do recém criado Forum de Entidades, que congregou mais de 80 entidades da sociedade civil sugerindo emendas ao Plano.

Na Câmara Municipal o Ver. Comassetto nos apontou o caminho do “gravame” do Corredor Parque do Gasômetro e apresentou a emenda que posteriormente criou o parque em nosso nome.

Tivemos uma primeira “tentativa” de votar o Plano Diretor, mas não vingou, o então relator o Ver. Luiz Braz inclui em seu relatório a criação do Corredor Parque do Gasômetro. Mas após quatro anos de mandato, a Camara não votou a Revisão do Plano. Era o ano de 2008 e a Câmara Municipal decide que teríamos de começar tudo de novo, lá fomos nós… O Ver. Comassetto apresenta novamente a emenda em nosso nome, novamente ela faz parte do relatório e, em setembro de 2009, é votada e aprovada por unânimidade dos vereadores presentes na casa (eram cerca de trinta e tres vereadores presentes).

O Artigo 154 em seu inciso XXI prevê a criação do Corredor Parque do Gasômetro, que deverá ser composto minimante pelas praças Brigadeiro Sampaio, Júlio Mesquita, ponta do Cais Mauá e Orla do Gasômetro.

Muito próximo da votação de nossa emenda ao Plano Diretor o projeto Cais Mauá apresenta em Audiencia Pública a primeira versão. Neste projeto o Grupo do Arquiteto Jaime Lerner previa um prédio de 100 m de altura (da altura da chaminé da Usina) para o terreno imediatamente ao lado da Usina, era isto que estava previsto para o Gasômetro para o projeto Cais Mauá um prédio de 100m. Por pressão dos movimentos socias, incluindo o Viva Gasômetro, quando o projeto veio para a votação na Camara em 21 de dezembro de 2009, o projeto previa para um Gasômetro um prédio de 12 metros (quatro andares) e um gramado em torno deste, nós entendemos que por pressão de nosso movimento junto a gestores do projeto Cais Mauá nosso projeto do Corredor Parque do Gasômetro havia sido adotado por estes.

Nosso parque está no Plano Diretor da Cidade como já dissemos, no entanto uma falha do Executivo, a não criação da lei complementar no período de 18 meses- lei que definiria o trajeto total e a “forma” do Corredor Parque do Gasômetro é usada de forma a nos fragilizar. Desde nossas primeiras intervenções em favor do Parque(foram 9 Tribunas Populares e 1 PC Temático), sempre apontamos o caminho do entrincheiramento dos carros, com um gramado por cima criando uma esplanada. Sempre apontamos tambem o desejo de que a extensão do Corredor Parque do Gasômetro tenha início na Praça Brigadeiro Sampaio, logo após os prédios do Exército, passando assim por parte da Av. Mauá, Av. João Goulart(frente a Usina) finalizando junto ao entroncamento da Loureiro da Silva junto a escultura de Xico Stockinger(próximo a Câmara Municipal).

Vale ainda lembrar que a data em que efetivamente o Corredor Parque do Gasômetro foi criado foi em 22 de julho de 2010 quando o atual ocupante do Executivo Municipal sancionou a Lei que revisava o Plano Diretor.

Esta é a história de nossa luta.
Se some a ela!

(*) Coordenadora do Movimento Viva Gasômetro

http://vivagasometro.blogspot.com

(1) Manifestação do Viva Gasômetro aconteceu em 16/12/2006, em função de melhorias para a Praça Júlio Mesquita.

(2) Previmos um “corredor” para que não intercedessem em áreas que não eram de domínio do município.”

ZH 14/05/2013 Região Metropolitana por André Mags

Impasse sobre corte de árvores pode atrasar duplicação da Avenida Beira-Rio

Obra da Copa do Mundo terá liminar que preserva vegetais no trajeto da via apreciada na quinta-feira

Vegetação que corre risco de corte fica em frente à Usina do Gasômetro Foto: Porto Alegre / Agencia RBS

A expressão inglesa deadline, um tipo de limite do qual não se pode passar, está em voga nos corredores das secretarias municipais envolvidas nas obras da Copa 2014 em Porto Alegre.

O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) aprecia na quinta-feira a liminar que impede o corte de árvores na Praça Júlio Mesquita, medida necessária para ampliar a Avenida João Goulart e evitar um gargalo na duplicação da Avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio). O prazo para começar os trabalhos está esgotado.

A duplicação da Beira-Rio é a obra da Copa que mais preocupa a prefeitura. Em fevereiro, 14 vegetais foram derrubados, e os demais só não tiveram o mesmo destino porque jovens escalaram os troncos e impediram a ação das motosserras.

A seguir, a liminar travou os demais cortes apoiada na lei que cria o Corredor Parque do Gasômetro — um projeto que integra a orla do Guaíba, a ponta do Cais Mauá e as praças Brigadeiro Sampaio e Júlio Mesquita.

Se a prefeitura rói as unhas, o lado preservacionista também está apreensivo. O entendimento geral é de que a obra deverá ser liberada na quinta. Em toda a Beira-Rio, devem ser cortadas 115 árvores — compensadas por 401 novos vegetais e 2 mil mudas a serem plantadas na orla do Guaíba.

Mas a coordenadora do movimento Viva Gasômetro, Jacqueline Sanchotene, acha que pode vir alguma boa medida junto, como a retirada do projeto do estacionamento na Júlio Mesquita.

— Não é o resultado pelo qual nós lutamos por sete anos. Mas, de qualquer forma, conseguimos evitar o pior. Se não houvesse essa lei do parque no Plano Diretor, iam duplicar e fazer o estacionamento na praça — pondera.

Prefeitura silencia para evitar desgasteO desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, do TJRS, preferiu não dar entrevista às vésperas do julgamento. O secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, também não falou. A prefeitura teme desgastes com pronunciamentos antes da decisão.

Enquanto isso, o movimento Ocupa Árvores segue acampado desde 17 de abril entre a rotatória em construção e a Câmara Municipal. Eles pretendem subir nas árvores e evitar a derrubada se a liminar cair. A promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Marchesan, afirma que há uma grande tensão porque “o recurso menos renovável que existe é o espaço”:

— Esse espaço é disputado por várias atividades. Dentre as que eu vejo com maior conflito estão moradia, carros e áreas verdes. Isso só se supera com planejamento, gestão ambiental e servidores públicos suficientes.

Villela apoia obraNa época da construção da Primeira Perimetral, o hoje vereador Guilherme Socias Villela era prefeito de Porto Alegre (1975/83). Ele lembra que o traçado original previsto no projeto da Avenida Presidente João Goulart foi modificado para que a Usina do Gasômetro se salvasse. Resultado: a via recuou para o interior da cidade. Villela recorda que não havia árvores no local.

As que estão no caminho da via teriam sido, portanto, plantadas entre o fim da década de 70 e início dos anos 80. Hoje, o ex-prefeito defende a obra de duplicação, com o consequente corte dos vegetais.

Domingo tem Yoga na Praça Júlio Mesquita!

Domingão vocês já sabem tem Yoga na Praça Júlio Mesquita as 10h30min, desta vez a instrutora será a Clotildes Deix.

Compareçam!

YOGA!

Domingo 10h30min todo mundo na praça Júlio Mesquita. Este domingo a aula  de Yoga é com a instrutora Clotildes Deix. É só aparecer!

ZERO HORA

Impasse pelas árvores03/05/2013 | 04h21

Prefeitura de Porto Alegre cogita derrubar antiga linha do aeromóvel para criar parque

andre.mags@zerohora.com.br

Para a prefeitura de Porto Alegre criar uma área verde prevista em lei, o antigo aeromóvel e a sua estrutura, instalados na Praça Julio Mesquita no início da década de 80, poderão ser desmanchados.

A proposta surgiu em uma audiência pública no início do mês passado, em que se debatia o corte de 115 árvores para o alargamento da Avenida Presidente João Goulart, em frente à Usina do Gasômetro, e foi debatida ontem entre a prefeitura e promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital.

A criação do Parque Corredor do Gasômetro é um dos argumentos de ativistas e moradores da região para travar o corte das árvores, previsto para a duplicação da Avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio), uma obra da Copa 2014. Para garantir o escoamento do trânsito, a João Goulart também será duplicada. Um trecho dela esbarra na praça onde fica o aeromóvel.

A retirada da estrutura facilitaria o acesso ao local e o melhor aproveitamento da praça dentro do parque, conforme o secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt. Ele salienta que até o número de vegetais derrubados poderia diminuir com a realização de mais um estudo.

As árvores começaram a ser cortadas no início de fevereiro deste ano, mas ativistas impediram a continuidade depois de 14 vegetais terem tombado. Um grupo acampa ao lado da Câmara Municipal desde meados do mês passado, vigilante para evitar novos cortes. A questão foi parar na Justiça, e uma liminar impede que novas árvores sejam cortadas. Agora, prefeitura e Ministério Público negociam alternativas. No encontro de ontem, surgiram sinais de acordo.

— A princípio, é uma proposta interessante — disse o promotor Alexandre Salz, que participou da reunião.

Para a coordenadora do movimento Viva Gasômetro, Jacqueline Sanchotene, o mais importante para a criação do parque é o rebaixamento da avenida em frente à praça. O objetivo é permitir uma área plana para os usuários, com ligação entre os diferentes pontos do parque — que integrará as praças Brigadeiro Sampaio, Julio Mesquita e áreas no entorno do aeromóvel atualmente utilizadas por Dmae, DEP e Incra. No entanto, o secretário Schmitt avisa que o valor alto impede que a obra de rebaixamento da via seja feita. A opção é construir passarelas sobre a avenida, o que é rejeitado pelo grupo.

— Estamos lutando há sete anos para ter um parque plano. A decisão do nosso movimento é não aceitar as passarelas. Se o MP aceitar, vamos recorrer — afirmou Jacqueline.

Contrário à demolição da linha do aeromóvel é o criador do meio de transporte, o engenheiro pelotense Oskar Coester. Satisfeito com os testes no novo veículo que fará o trajeto de pouco menos de um quilômetro entre a Estação Aeroporto da Trensurb e o aeroporto Salgado Filho, ele lamenta que seja cogitada a desativação da estrutura pioneira, que tem 1,2 quilômetro e poderia ser aproveitada para novos traçados na Capital, inclusive em direção à Zona Sul.

— Não queremos atrapalhar a cidade, mas não podemos pagar a conta sozinhos. No início teve um pouco de dinheiro público, mas a maior parte era meu. Foi um investimento grande, comparável ao do aeroporto, e é um patrimônio da empresa (Aeromóvel do Brasil S.A.). Depois que o projeto foi descontinuado, as nossas dificuldades (financeiras) foram enormes. Vamos ter de consultar o nosso departamento jurídico — avaliou.
http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/geral/noticia/2013/05/prefeitura-de-porto-alegre-cogita-derrubar-antiga-linha-do-aeromovel-para-criar-parque-4125874.html

Parque do Gasômetro nossa posição

Esclarecimentos a Comunidade

A seis anos lutamos pela criação de um Parque  no Gasômetro, conquistamos o Parque, ele esta na Lei do Plano Diretor, lei maior do município. A data de "aniversário" desta conquista é 22 de julho de 2010, dia em que o chefe do Executivo Municipal sancionou o Plano Diretor, consagrando nosso Parque no Artigo 154 inciso XXI e anexos.

Mesmo depois de sancionado a lei que cria nosso Parque continuávamos cobrando do legislativo e dos mais diversos órgãos do Executivo que fosse criada a lei complementar que definiria através desta o tamanho e a forma como seria executado nosso parque.  Desde o primeiro momento expressávamos nosso desejo quanto a forma e a extensão do Parque, a forma que desejamos é com "entrincheiramento" dos carros e por cima deste um gramado unindo as praças Brigadeio Sampaio, Júlio Mesquita, Ponta do Cais Mauá e Orla do Gasômetro. A extensão, sempre defendemos, que o Parque tivesse início na Praça Brigadeiro Sampaio-logo após o término dos prédios do Exército- passando na frente da Usina e finalizando este junto a rótula onde esta localizada a escultora de pedras de Xico Stockinger. Esta é a nossa proposta, esta e somente esta.

No entanto, legalmente agora não temos como ter ingerência, queremos então expressar nosso inconformismo com qualquer tipo de acordo que venha a ser feito, pois ele estará fora da lei, sem falar é claro no absoluto desprezo pela  vontade e  pela luta popular. 

O Executivo e parte do legislativo "usa" uma falha cometida por eles, a não criação da lei complementar (ratificar o desejo da população pelo entrincheiramento dos carros e a extensão que compreenda a totalidade das Praças Brigadeiro Sampaio e Júlio Mesquita) para faltar com o desejo da população e criar uma via expressa no Gasômetro. 

Se confirmada a proposta abaixo, retirada do site da Prefeitura de Porto Alegre e apresentada a nós pela primeira vez durante a audiência no Forum da Tristeza no dia 10 de abril do corrente usaremos todos os meios legais para que a nossa concepção do Parque do Gasômetro permaneça.

Coordenação Movimento Viva Gasômetro

Prefeitura apresenta proposta para Parque Corredor do Gasômetro

02/05/2013 19:35:03

O vice-prefeito Sebastião Melo e o secretário municipal de Gestão, Urbano Schmtt, estiveram reunidos, na tarde desta quinta-feira, 2, com os promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Maria Marchesan, Annelise Monteiro Steigleder e Alexandre Saltz. O objetivo da reunião foi apresentar proposta para implantação do Parque Corredor do Gasômetro que integrará as Praças Brigadeiro Sampaio, Julio Mesquita e áreas no entorno do aeromóvel e que, atualmente, são utilizadas pelo Dmae, DEP e Incra.

Entre as outras ações que poderão fazer parte do projeto do Parque Corredor do Gasômetro, a prefeitura se propõe a remover a estrutura do aeromóvel e, ainda, realizar um reestudo sobre as árvores que poderiam permanecer na via e promover a compensação pela supressão de vegetais que estão no local onde é executada a obra de duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva. Além disso, a localização do estacionamento, previsto para a Praça Júlio Mesquita, também pode ser revista. “Estamos abertos a conversar e construir a melhor alternativa para a cidade. A criação do Parque está dentro desse contexto. Através do diálogo e da transparência chegaremos a um entendimento com a sociedade e os órgãos de controle”, afirmou o vice-prefeito, Sebastião Melo.

Conforme o secretário de Gestão, Urbano Schmitt, a proposta da criação do Parque Corredor do Gasômetro está dentro do conceito de qualificação dos espaços urbanos, melhorias na mobilidade urbana da população e a manutenção de áreas verdes da cidade. E também proporciona a integração entre os parques próximos ao local - Maurício Sirotsky Sobrinho e Marinha do Brasil, juntando-se aos grandes investimentos na Orla do Guaíba e Cais Mauá. "A reunião com os procuradores do Ministério Público foi positiva e queremos chegar ao entendimento, em razão da importância nas melhorias nos espaços público, na qualidade de vida da população e de viabilizar o projeto em andamento que vai beneficiar milhares de pessoas que se deslocam todos os dias para a zona Sul da Capital”, destacou Urbano.

Com objetivo de assegurar e agilizar o projeto Parque Corredor do Gasômetro, a prefeitura realizará nos próximos dias reunião na Câmara Municipal juntamente com o Ministério Público.  

/gasometro

Texto de: Cleber Moreira
Edição de: Gilmar Martins