Jornal do Comércio CÂMARA DE PORTO ALEGRE Notícia da edição impressa de 25/03/2014

Votação do Parque do Gasômetro será nesta quarta-feira

Lideranças comunitárias querem integrar praças à orla do Guaíba

Fernanda Nascimento

GILMAR LUÍS/JC

Ativistas ocuparam galerias para discutir os limites da área verde em audiência pública

A discussão sobre a criação do Parque do Gasômetro deve ser concluída nesta semana. Depois de audiência pública realizada ontem à noite na Câmara Municipal de Porto Alegre, os vereadores devem votar a matéria amanhã – vereadores do PT devem entregar pedido solicitando que a matéria seja apreciada em sessão noturna.

Duas reivindicações pautaram a reunião de consulta à população: a proibição de estacionamento nas praças que vão formar o parque e o rebaixamento da avenida João Goulart, de forma que a área verde seja integrada ao entorno da Usina do Gasômetro.

O projeto de lei 20/2013, encaminhado pela prefeitura, estabelece como limites do Parque do Gasômetro as praças Brigadeiro Sampaio, Júlio Mesquita e a área que atualmente é propriedade da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), entre a rua Washington Luiz e a avenida João Goulart, em frente à Câmara.

Cerca de 70 pessoas participaram da audiência pública. A presidente do Movimento Viva Gasômetro, Jacqueline Sanchotene, foi a primeira liderança comunitária a se manifestar. Ela fez um histórico do trabalho da associação pelo parque e demonstrou apoio ao projeto. “Os entes envolvidos estão apontando soluções que nos deixam satisfeitos, pois aumentam as áreas verdes. Apelamos aos 36 vereadores que aprovem esta proposta do Executivo”, afirmou. Integrantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae) e da Banda Municipal de Porto Alegre também manifestaram apoio à iniciativa.

O tom começou a mudar com a intervenção de Joel Santana, da Secretaria de Estado da Cultura, que pediu o rebaixamento da via para interligar as praças e a orla do Guaíba. Na sequência, o presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Alfredo Gui Ferreira, seguiu na mesma linha. “É preciso deixar a continuidade física para pedestres e transportes não mobilizados dentro dos parques”, defendeu. Ferreira empolgou a plateia ao afirma que “os moradores não querem via expressa para automóveis, este espaço deve ser destinado à preservação”.

Também houve críticas ao alargamento da avenida João Goulart, parte do projeto de duplicação da avenida Beira-Rio. Ativistas também criticaram a falta de resposta do Executivo aos questionamentos da população.

“Como vamos ter uma praça com uma via expressa no meio? A tendência mundial é oposta do que está sendo feito em Porto Alegre. A tendência é de retirar vias e nós estamos construindo. E a quem interessa duplicar uma via para depois rebaixá-la? Às empreiteiras. Toda esta obra é uma irresponsabilidade”, afirmou o integrante do movimento Mobicidade Marcelo Kalil.

“Gostaria que as audiências públicas tivessem peso nas decisões. Viemos aqui, falamos, escutamos, mas as coisas continuam da mesma forma como estavam previstas pelo governo”, reclamou o militante Flávio Saes, do Quantas Copas por uma Copa.

Último orador da noite, o vice-prefeito, Sebastião Melo (PMDB) – que era para fazer a primeira intervenção, mas falou ao final porque se atrasou para o encontro – explicou como será o parque e disse que assuntos que não dizem respeito ao traçado da área verde “serão analisados posteriormente, nos projetos que vão conceber o parque”.

Emendas de vereadores atendem a reivindicações da comunidade

A criação do Parque do Gasômetro foi aprovada em 2009 pela Câmara Municipal durante a revisão do Plano Diretor, sancionada em 2010 pelo prefeito José Fortunati (PDT). Entretanto, os limites da área verde precisam ser regulamentados em uma lei específica.

O tema só emergiu após a polêmica do corte de árvores na praça Júlio Mesquita para a conclusão das obras de duplicação da avenida Beira-Rio, em fevereiro de 2013. Depois de o Ministério Público ingressar com uma ação e impedir, em caráter liminar, o corte de alguns vegetais que restaram no local, o Executivo começou a negociação para delimitar o parque.

O projeto foi enviado a Câmara em dezembro de 2013 e chegou a entrar na pauta de votação, mas acabou sendo retirado após apelo de movimentos sociais, que afirmaram não terem sido ouvidos na elaboração da matéria.

Além do projeto do Executivo que delimita o parque, os vereadores deverão apreciar três emendas, que atendem às reivindicações levantadas por lideranças comunitárias na audiência pública de ontem à noite.

A primeira, de autoria do presidente da Câmara, Professor Garcia (PMDB), estabelece o impedimento do uso da Praça Júlio Mesquita como estacionamento – ao contrário do que prevê o projeto de revitalização da orla do Guaíba, do arquiteto Jaime Lerner, contratado pela prefeitura.

A segunda emenda, de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT), estabelece a previsão de rebaixamento da avenida João Goulart. E a terceira, de autoria da bancada do PT, prevê a realização de concurso público para a revitalização do parque. O Executivo já determinou que a base do governo rejeite todas as emendas.

Os vereadores Sofia Cavedon e Marcelo Sgarbossa, ambos do PT, defenderam as emendas na audiência. Reginaldo Pujol (DEM) e Airto Ferronato (PSB) pregaram a aprovação imediata da proposta.

Apesar das críticas fortes de ativistas e da exposição de opiniões contraditórias, o clima da reunião seguiu cordial até a participação do vereador Alceu Brasinha (PTB), que classificou as emendas como “puxadinho que estraga projeto”. Ainda lembrou as vaias ao arquiteto Jaime Lerner na audiência publica em que ele apresentou o projeto revitalização da orla. “Foi um desrespeito com um dos maiores arquitetos do mundo”. Brasinha ainda declarou que o “governo municipal não traiu a população na questão das árvores, quem traiu foi a Brigada Militar, do Tarso Genro”.