Notícias sobre o Projeto Orla, que pretende revitalizar da Usina do
Gasômetro até a foz do arroio Cavalhada, na avenida Diário de Notícias,
totalizando quase seis quilômetros, nos permite fazer alguns questionamentos.
Ao contrário de outros projetos
como o Pontal do Estaleiro e o Cais Mauá, que mesmo gerando polêmica fizeram
usos de mecanismos democráticos, como audiências públicas e encontros informais
com a população, o projeto em questão não se utiliza destes trâmites, pois
realiza a contratação de uma empresa pelo método do “notório saber”.
Este
método de contratação reduz as possibilidades de sugestões da população e
também infere a incompetência de profissionais locais na participação deste
projeto. Ou seja, ao contratar uma empresa sob este argumento, exclui-se
totalmente a oportunidade de arquitetos porto-alegrenses apresentarem seus
projetos.
A
empresa contratada para a revitalização do Projeto Orla foi a Jaime Lerner
Arquitetos Associados, de Curitiba - PR. Solicitada nas condições de “notório
saber”, o projeto, entre outras coisas, pretende transformar parte da Praça
Júlio Mesquita (localizada em frente ao Gasômetro) em um estacionamento, o que
denota o desconhecimento da empresa sobre a história de Porto Alegre, pois esta
área está localizada sobre um sítio arqueológico.
Quando
se discutia a construção do projeto Cais Mauá foi realizado um concurso público,
justamente por se tratar de uma área pública, e que veio a ser vencido pela
equipe
coordenada pelo arquiteto Jaime Lerner. Já no caso do Projeto Orla a ausência
de concurso público para escolha de um projeto em área pública coloca em xeque
a lisura e a transparência de uma obra tão importante para Porto Alegre. Além
de limitar a participação de outras empresas na elaboração de projetos
altenativos, aumentando a opção de escolha da população sobre o que seria
melhor para ela.
A
história nos mostra que a participação popular em obras no entorno da orla do
Guaíba sempre foi efetiva. A construção da chaminé da Usina do Gasômetro, em
1937, foi um anseio da comunidade, pois a fumaça e as fuligens prejudicavam
moradores vizinhos. E então se pediu a sua construção. E quando a desativaram,
em 1970, pensaram em demoli-la. Mas mais uma vez a sociedade se mobilizou e
impediu.
Fiquemos
atentos e vigilantes a este projeto que está sendo gestado na surdina. As
diretrizes apontadas mostram um projeto ultrapassado e sem participação da
população. Fato que recriminamos, pois não é feito à luz da democracia, com a
participação do povo, sendo este um projeto para o povo.
Jac Sanchotene
Coordenadora do Movimento Viva Gasômetro
Construção da chaminé da Usina do Gasômetro em 1937
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