17 setembro 2024
12 setembro 2024
A seguir o discurso proferido na Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre RS no último dia 2 de setembro
Boa tarde Senhoras e Senhores Vereadores. Queremos agradecer a cedência deste importante espaço para o Movimento Viva Gasômetro.
O ano era 2007, esta casa era presidida pela Vereadora Maria Celeste quando ocupamos pela primeira vez a Tribuna Popular, com esta é a vigésima segunda. Ocupamos também, por 2 vezes o Espaço PC Temático.
Fizemos deste parlamento, da “Tribuna Popular”, do “PC Temático”e da participação no “Forum de Entidades”- Forum que acompanhou a reformulação do Plano Diretor no ano de 2007- nosso principal palco.
Na Reformulação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental conseguimos emplacar 4 emendas: Diretriz de moradia popular para os prédios vazios do centro, diretriz de comercio de porta de rua para os prédios vazios do centro. Estas 2 emendas foram apresentadas pelo Forum de Entidades e sancionadas pelo prefeito José Fortunati. Além das emendas já citadas conseguimos aprovar –e também sancionadas pelo prefeito José Fortunati- o Largo Cultural do Gasômetro e o Corredor Parque Gasômetro, emendas apresentadas pelo então vereador Carlos Comassetto.
Sobre o "Corredor Parque Gasômetro" está Plano Diretor no Artigo 154 XXI
A seguir faremos breve Histórico da criação do"Corredor Parque Gasômetro"
.Em novembro de 2009 os vereadores de Porto Alegre votam a reformulação do Plano Diretor de Porto Alegre aprovam por unânimidade a emenda proposta pelo Viva Gasômetro que cria um parque no Gasômetro;
.Em 22/07/2010 o Prefeito Municipal José Fortunati sanciona a emenda que cria o "Corredor Parque Gasômetro";
.Em 30/04/2014 É aprovado por unanimidade na Câmara Municipal área (especificada) para o "Corredor Parque do Gasômetro";
.Em 2/05/2014 O Prefeito Municipal José Fortunati sanciona a emenda que determina área conquistada do "Corredor Parque do Gasômetro";
O "Corredor Parque Gasômetro" já está no Plano Diretor da Cidade, nossa luta agora é para que ele seja efetivamente criado.
Na pratica a execução do "Corredor Parque Gasômetro" já iniciou, pois o projeto "Orla" reformulou a Praça Júlio Mesquita.
Quando iniciamos a luta pelo nosso Parque pensavamos em um entrincheiramento da via, frente a Usina na Av. João Goulart, e também em seu em entorno, criando assim uma interlocução da Orla com o centro formando uma grande esplanada, idéia esta não esquecida por nós.
Fazem parte da área conquistada para o “Corredor Parque Gasômetro” as Praças Júlio Mesquita e Brigadeiro Sampaio. Na praça Júlio Mesquita está localizada a antiga Usina de Gás de Hidrogênio Carbonado -a verdadeira Usina do Gasômetro- frente a esta casa, (fundada em 1874, foi a primeira usina a fornecer gás para iluminação pública e abastecimento de fogões) hoje está em ruínas foi tombada pelo IPHAE, ela poderá ter uso cultural tal como Museu de Etnias, ou Museu de Antropologia do RS e outros.
Na área do Parque se encontra também a estrutura do Aeromóvel que poderá ser convertida em um parque aéreo "tipo" High Line, o jardim suspenso de Nova York http://www.viajenaviagem.com/2012/06/high-line-nova-york.
Ainda quanto a efetiva criação do “Corredor Parque Gasômetro” temos a Praça Brigadeiro Sampaio que é um sítio histórico e conta em sua área com importante Museu da cidade o Museu do Trabalho -cujo prédio de madeira é o último remanecente de um conjunto de prédios de madeira que pertenciam a Marinha Brasileira- esta praça, a Brigadeiro Sampaio, hoje necessita urgente reurbanização.
Vale lembrar que quando do episódio do corte das árvores da Praça Júlio Mesquita no ano de 2013, a Conquista do Corredor Parque Gasômetro na RPDDUA, serviu de esteio para a negociação que suspendeu o corte das árvores.
Como consequência dessas negociações, onde foram envolvidos os poderes constituídos: Executivo, Legislativo , Judiciário e também o Ministério Público culmiram em uma decisão judicial, proferida pela Excelentíssima Juíza Zanella no Forum do Bairro Tristeza, decisão essa que apontava a criação do “Corredor Parque Gasômetro”. Na sentença proferida pela Excelentíssima juíza Zanella, apontava a área a ser ocupada pelo Parque. Até hoje o “Corredor Parque Gasômetro”não foi efetivamente criado. Decisão judicial deve ser cumprida e não esquecida.
O "Largo Cultural do Gasômetro" está Plano Diretor no Artigo 154 e diz o seguinte:
XIII – 12 (doze) meses, contados da data de vigência desta Lei Complementar, para a instituição do Largo Cultural, nos termos dos §§ 1o e 2o deste artigo, mediante lei específica;
Esta lei complementar não foi criada, acreditamos que executar esta conquista melhorará em muito o nosso entorno. Almejamos que na lei específica seja previsto o aumento das calçadas da Rua Gal. Salustiano, sejam tambem eliminados os fios -iluminação, telefonia e etc..- que estejam em desuso e os fios restantes que seja encontrada uma forma menos aparente do que a fiação externa. Também defendemos o restauro de seis fachadas de casas nas duas quadras que compõem a Rua Gal. Salustiano".
Retornarmos a esta casa para reforçar nossa luta-para que as conquistas do povo da cidade de Porto Alegre capitaneadas pelo Viva Gasômetro- sejam concretizadas e também para apontar problemas na região do Gasômetro.
Iniciamos apontando o Casarão abandonado e, parcialmente invadido, da esquina das Ruas General Salustiano com Riachuelo.
O imóvel, mal habitado, está a revelia. O casarão tem inicio na Rua General Salustiano a partir do número 284 até o número 211 da Rua Riachuelo, existem processos movidos pela prefeitura contra a proprietária, já falecida, pois a dívida de IPTU é de grande monta.
Nossa sugestão é que esse casarão seja aproveitado pela prefeitura, o mesmo poderá ter diversos usos.
Vimos trazer também a situação dos Quiosqueiros da Orla do Gasômetro. Quiosqueiros que há muitos anos fazem desse trabalho o sustento de suas famílias. Eles até o momento não conseguiram retornar aos Quiosques da Orla após a enchente estão trabalhando em condições degradantes, alguns deles foram atingindos pela enchente também em suas casas. Aqui vai nosso apelo ao Executivo Municipal para que esse retorno se de no menor espaço de tempo possível.
Queremos ainda defender o Restauro da Escadaria da rua João Manoel. O Centro de Porto Alegre sofreu por estar em parte situado em uma área alta. Até o início do Século XX existiam diversas ruas para interligar a parte elevada da região central com a sua mais baixa, mas devido a problemas estruturais estas viravam becos fétidos. Um dos becos que mais trazia problemas de saneamento era o da Rua João Manoel que liga a Duque de Caxias com a Fernando Machado. O projeto original servia como uma espécie de mirante onde se podia admirar o Guaíba, com o passar do tempo prédios ocuparam a área. Com isso também veio sua depredação, tornando o local até de certa forma ermo, usado constantemente para necessidades fisiológicas de transeuntes.
Outro item que nos é caro é a restituição do Bonde Histórico - Podemos dizer que a cidade nasceu nas proximidades do Gasômetro no chamado Porto de Viamão. 82% dos prédios históricos estão localizados no centro. No sentido de valorizar a história -e também embelezar nossa cidade- sugerimos que seja dada atenção ao projeto do Bonde Histórico com trajeto tendo saída do antigo Abrigo de Bondes, ao lado do Largo Glênio Peres, seguindo pela rua Sete de Setembro com retorno ao ponto de partida pela General Salustiano/Praça Júlio Mesquita, avenida Duque de Caxias e rua Vigário José Inácio.
Queremos aqui externar nosso apreço pela recuperação o Viaduto Otávio Rocha, monumento de Porto Alegre, com somente uma construção similar no mundo. Apesar dos adiamentos da entrega do restauro e da dúvida que paira sobre a forma de ocupação após conclusão do restauro.
Projeto Cais Mauá - Sabemos que o projeto Cais Mauá é de coordenação/ingerência do Governo RS, mas acreditamos que o Legislativo e Executivo Municipal possam ter grande peso na execução dessa obra. As últimas notícias que temos é que o contrato de concessão do Cais Mauá foi suspenso, por tempo indeterminado, devido a enchente. Queremos ver o Cais Mauá pujante onde a população da cidade e visitantes possam desfrutar entre outros do belo por do sol do Guaíba.
Lamentamos a enchente que assolou a nossa cidade e que atingiu em cheio seu coração, o Centro e o Gasômetro. Ao mesmo tempo em que nossa região era atingida pela enchente foi através dela que vidas humanas e animais foram salvas.
Alguns dos integrantes do Viva Gasômetro foram atingidos e tiveram de sair de suas casas, uma delas é esta que voz fala. Nós do Viva Gasômetro acreditamos em ação e cabe lamentar a nossa falta de ação -e também a falta de ação- de quem, como nós, acredita em desenvolvimento com mais cultura e mais verde. Como por exemplo o concreto no colocado do Parque da Harmonia ou Parque Maurício Sirotsky Sobrinho e a retirada de inúmeras árvores.
Por fim queremos convidar os integrantes da Camara Municipal , a presidência desta casa, a mesa diretora, para que sejam parceiros em ações de educação ambiental e culturais na Praça Júlio Mesquita. Tal como as ações culturais promovidas pelo Viva Gasômetro em parceria com a preciosa- e hoje esquecida- Banda Municipal de Porto Alegre que por muitas vezes trouxe beleza e alegria em ações promovidas. E ações ambientais em parceria com a equipe do DMLU e também da SMAM.
Essas são nossas sugestões, estamos a postos para apoiar e auxiliar no que for preciso.
Nossas sugetões serão enviadas, por meio eletrônico, aos 8 candidatos/candidatas a Chefe do Executivo Municipal de Porto Alegre para que, aquele que for eleito, seja parceiro ou parceira das lutas do Viva Gasômetro. Any Ortiz (Cidadania), Carlos Alan (PRTB), Cesar Pontes (PCO), Fabiana Sanguiné (PSTU), Felipe Camozzato (Novo), Juliana Brizola (PDT), Maria do Rosário (PT) e Sebastião Melo (MDB).
Atenciosamente,
Jacqueline Sanchotene
Coordenadora
