Jornal do Comércio CÂMARA DE PORTO ALEGRE Notícia da edição impressa de 27/03/2014

Votação sobre Parque do Gasômetro é adiada

Foto: Antonio Paz/JC

Demora na apreciação fez com que público deixasse as galerias

Guilherme Darros

Quando a sessão de ontem teve início, por volta das 14h, boa parte das galerias do Legislativo estava ocupada por ativistas e membros de entidades ligadas ao projeto do Parque do Gasômetro. A presidente do Movimento Viva Gasômetro, Jacqueline Sanchotene, estava ansiosa pela votação. “É uma luta de oito anos, fomos 12 vezes na tribuna popular, fizemos ações culturais e foi uma batalha honesta, sem prejudicar ninguém”, salientou Jacqueline. A possível rejeição de algumas emendas, conforme orientação do Executivo para os vereadores da base aliada, não preocupava o movimento. “A gente lamenta, mas a batalha vai continuar”, afirmou. 

Conforme a tarde ia passando e outras matérias iam sendo votadas, o público aos poucos foi diminuindo, sendo que, durante a votação do projeto, restavam poucas pessoas acompanhando a sessão. Questionado sobre o motivo para o projeto do parque não ter sido prioridade, o presidente da Câmara, Professor Garcia (PMDB), justificou que havia projetos importantes a serem votados na sessão das Comissões Conjuntas. “São situações atípicas. É um recurso de R$ 64 milhões para o Executivo. Se não for votado hoje (ontem), está sujeito a ser perdido”, exclamou. 

O aceno do líder do governo, Airto Ferronato (PSB), de que iria retirar sua emenda que visava à inclusão da Usina do Gasômetro e das docas do Cais Mauá no projeto irritou alguns presentes. A porto-alegrense Tânia Faillace, que diz não ser ligada a nenhuma entidade específica, criticou a atitude. “O vice-prefeito Sebastião Melo (PMDB) deixou isso claro (que manteria as emendas) na audiência pública. Essa é a posição do governo”, disse Tânia.

Ferronato recuou e disse que iria retirar somente o trecho das docas, mantendo a Usina, o que acalmou os ânimos dos presentes. 

Quando a matéria começou a ser discutida, às 18h, a expectativa era grande, mas foi frustrada quando, na hora da votação da emenda nº 1, a bancada do PT retirou o quórum. Os parlamentares deixaram o plenário sob vaias e gritos de “vergonha” e pedidos de respeito com o povo.

Oposição retira quórum para evitar aprovação de emenda da base 

Fernanda Nascimento

A

A votação do projeto de lei complementar (PLC) 30/2013, que institui o Parque do Gasômetro, foi adiada, novamente, ontem. Prevista para o início da tarde, a análise da matéria só começou às 18h e acabou encerrada menos de uma hora mais tarde, por falta de quórum – apesar da presença de 26 vereadores, sete mais do que o mínimo necessário para a votação. A retirada do quórum foi uma estratégia dos vereadores de oposição, que apostam na presença de um público maior na próxima sessão, segunda-feira, tanto da população quanto de integrantes da própria oposição, para a aprovação das cinco emendas apresentadas.
O encerramento da sessão aconteceu após a tentativa de votação da primeira emenda ao projeto, de autoria do presidente da Câmara, Professor Garcia (PMDB). A proposta do peemedebista é de que a praça Júlio Mesquita (um dos locais incluídos nos limites do parque) não seja utilizada como estacionamento. Por se tratar de um PLC, a matéria precisaria de maioria absoluta dos vereadores. Como a bancada do PP e o vereador Márcio Bins Ely (PDT) manifestaram intenção de rejeitar a matéria, a oposição retirou o quórum.
“Precisamos garantir pelo menos esta emenda e, como não garantiríamos isso hoje (ontem), retiramos o quórum. O que faz diferença não é que a votação seja realizada agora ou na semana que vem, mas sim o resultado”, afirmou a vereadora Sofia Cavedon (PT). Além da emenda de Garcia, outras quatro emendas deverão ser discutidas e votadas antes do projeto do Executivo. Duas são de autoria de integrantes do PT: uma prevendo o rebaixamento da avenida João Goulart, ligando o parque do Gasômetro à Orla do Guaíba e a outra determinando a realização de um concurso público para a elaboração do projeto de revitalização do local.
O líder do governo na Câmara, Airto Ferronato (PSB), é autor de outras duas propostas: a que inclui a Usina do Gasômetro nos limites do Parque do Gasômetro – de acordo com o governo a inclusão não pode ser realizada porque a Usina já está inserida no Parque da Harmonia. A outra emenda prevê que o planejamento urbanístico da área deverá priorizar os pedestres e pessoas com necessidades de locomoção especiais. O PT incluiu uma subemenda nesta proposta, estabelecendo que a manutenção do ambiente natural também deverá ser considerada na revitalização do espaço. Ferronato chegou a incluir em uma das emendas a proposta de inclusão de uma das docas do Cais nos limites do parque, mas foi orientado pelo governo de que o local pertence ao Cais Mauá e pode atrapalhar o projeto de revitalização do espaço. “Não podemos engessar o projeto”, explicou.
O texto original do governo estabelece apenas que o parque terá como limites as praças Brigadeiro Sampaio, Júlio Mesquita e a área que atualmente é propriedade da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), entre a rua Washington Luiz e a avenida João Goulart, em frente à Câmara. De acordo com a revisão do Plano Diretor, sancionada em 2010, a definição dos limites do parque deveria ter sido enviada ao Legislativo no fim de 2011. A matéria só chegou aos vereadores em dezembro de 2013, após o polêmico corte de árvores no entorno da Usina do Gasômetro para a duplicação da avenida Beira-Rio e a reivindicação de movimentos sociais. Na época, a matéria não foi votada a pedido de militantes, que querem o rebaixamento da avenida João Goulart e pediram a realização de uma audiência pública. O encontro foi realizado na segunda-feira passada, mas o governo sinalizou que orientará a base para rejeitar o pedido de rebaixamento.